O segredo do e-mail do empregado na empresa

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Comissão aprova regras para construção de presídios

TST confirma horas extras a vendedor externo

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Projeto define termos para aposentadoria de policial

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online